O Plano Estadual de Resíduos Sólidos e a situação dos catadores de material reciclável foram debatidos na tarde desta terça-feira (31/03), em audiência pública da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento do Semiárido, presidida pela Deputada Dra Silvana.
Catadores de várias localidades do Ceará, como as Regiões do Cariri e Jaguaribe, representação do movimento nacional, além da Cáritas Ceará, bem como o Fórum Lixo e Cidadania, debateram sobre o plano e reivindicaram a sua inclusão no processo produtivo através da coleta seletiva. O evento foi proposto pelo deputado Renato Roseno (Psol).
O Plano Estadual foi apresentado pela secretária executiva da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema), Maria Dias. Entre outras ações, o Plano pretende reduzir a quantidade de resíduos sólidos gerados nos municípios, eliminar os lixões e promover a inclusão social de catadores. A intenção é que o Plano abranja todo o estado do Ceará, com atuação de 20 anos e revisões a cada quatro anos.
Durante o debate foi apresentada também a Carta de Intenções da Rede Cearense de Catadores de Materiais Recicláveis do Estado do Ceará, destinada a órgãos do Poder Público. O documento foi lido pelo deputado Audic Mota (PMDB) e traz reivindicações de oportunidades de trabalho digno e renda justa para 34 grupos, associações e cooperativas de catadores organizados. Os trabalhadores pedem ao Governo do Estado que as políticas relacionadas aos resíduos sólidos incluam os catadores socioeconomicamente.
A deputada Dra Silvana, presidente da Comissão de Meio Ambiente, ressaltou que, apesar da pouca instrução de muitos catadores, eles dão “uma lição para o mundo, não só para o Ceará”, que é a seleção de materiais recicláveis, contribuindo assim para a preservação do meio ambiente.
O deputado Renato Roseno (Psol) afirmou que as políticas de valorização dos catadores envolvem direitos ambientais e humanos. “Talvez não haja sujeito social que mais contribua para o meio ambiente do que o catador e a catadora, que fazem com que toneladas de resíduos não sejam desperdiçados na natureza, contaminando a água e o solo”, disse. O deputado falou ainda sobre a necessidade de se inserir a categoria, em longo prazo, na cadeia produtiva da reciclagem.
O secretário do Meio Ambiente do Ceará, Artur Bruno, informou que vai marcar uma reunião de trabalho com uma comissão de catadores, a fim de que as propostas sejam tratadas diretamente com a Pasta. O gestor disse ainda que está agendando uma reunião com o governador, para que sejam deliberadas as funções de outras secretarias na gestão dos resíduos sólidos.
Charliany Bezerra, presidente da Cooperativa de Catadores de Fortaleza e Região Metropolitana, informou que o Município estima que 8 mil catadores atuem apenas na Capital. “Organizados na rede, são apenas 393. A maioria é de mulheres”. Charliany reforçou que a cooperativa pretende trazer catadores que estão na rua, mas para isso falta estrutura.
A presidente da Rede de Catadores e Catadoras do Ceará, Maria Nilda de Sousa, cobrou da Prefeitura de Fortaleza que a coleta seletiva seja implementada de forma efetiva. Erivaldo Gomes, presidente do Movimento Nacional de Catadores, pediu atenção dos deputados à aprovação da PEC 309, que inclui o segmento na mesma regra diferenciada de contribuição para a seguridade social.
Participaram ainda da audiência pública o deputado Zé Ailton Brasil (PP), lideranças e autoridades que atuam na área ambiental.
LF/CG
Fonte:
Fotos Marcos Moura
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