Dra Silvana (PMDB) |
Em seu pronunciamento durante o segundo expediente da sessão plenária desta quarta-feira (08/04), a deputada Dra. Silvana (PMDB) se posicionou contra a resolução nº 12 da Secretaria de Direitos Humanos (SDH) da Presidência da República, que estabelece parâmetros para a garantia das condições de acesso e permanência de travestis e transexuais nos sistemas e instituições de ensino, formulando orientações quanto ao reconhecimento institucional da identidade de gênero e sua operacionalização.
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