Dra Silvana

Deputada Dra Silvana

A deputada Dra. Silvana (MDB) apresentou, no primeiro expediente da sessão plenária desta quarta-feira (21/03), a reivindicação dos professores da rede municipal de Morada Nova.

De acordo com a parlamentar, a categoria deflagrou greve no dia 28 de fevereiro, em busca do reajuste do piso salarial do magistério, de 6,81%, e evolução funcional de 4%, ambos com previsão legal desde janeiro de 2018. Porém, o prefeito Vanderley Nogueira afirma que não pode conceder tais direitos, por conta da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Ainda segundo a deputada, o gestor apresentou a proposta de pagar o piso parcelado, concedendo 3,4% em maio e 3,41% em setembro, já a evolução funcional de 4% ficaria para abril de 2019, os dois sem retroativo. “A categoria não aceitou a proposta e apresentou sua contraproposta, mantendo o percentual do piso parcelado na mesma data, porém, com retroativo também parcelado”, explicou.

Para Dra. Silvana, usar a Lei de Responsabilidade Fiscal como “desculpa” para não cumprir os direitos dos professores é inadmissível. “Temos que acabar com essa história de gestores usarem a responsabilidade fiscal como desculpa para castigar professores. Vou solicitar uma audiência pública com a Comissão de Educação para realizarmos esse debate em Morada Nova”, anunciou.

Em aparte, o deputado Dr. Santana (PT) avaliou a reivindicação como legitima e se propôs a possibilitar o diálogo entre a categoria e a Prefeitura. “Muitas gestões estão com dificuldade de pagar a folha, e temos que ver a questão da responsabilidade fiscal. Mas podem contar comigo nessa ponte, e que se faça justiça aos professores”, declarou.

Na opinião do deputado Nestor Bezerra (Psol), o grande problema é a falta de diálogo por parte da Prefeitura de Morada Nova. “É um absurdo usar a lei de responsabilidade fiscal para punir professor, mas o problema maior é a falta de dialogo. Os professores já estão aceitando o parcelamento, mas não pagar o retroativo?”, questionou.

LA/AT

Foto: Paulo Rocha
Fonte: Agência de Notícias da Assembleia Legislativa