Deputado Federal Dr Jaziel Pereira - Ações Parlamentares da Semana 1

Dr. Jaziel pede atualização de sistemas do INSS e do SUS para contemplarem portadores da Síndrome Pós-Poliomielite

A Síndrome Pós-Poliomielite é pouco conhecida no Brasil, o que vem gerando muitos transtornos para as pessoas que têm a doença. Dados da Organização Mundial de Saúde confirmam a existência de 12 milhões de pessoas em todo o mundo com algum grau de limitação física causada pela poliomielite. No Brasil, há cerca de 200 mil vitimas da pólio.

   A SPP foi classificada pela OMS como uma doença neurológica ocasionada depois da poliomielite. A principal característica da Síndrome é a perda das funções musculares e os sintomas principais são a fraqueza muscular progressiva nos membros atingidos, ou não, pela doença; ansiedade, depressão; cansaço excessivo, hipersensibilidade ao frio; dor de cabeça, problemas respiratórios, dores musculares e nas articulações, dificuldades de deglutição e distúrbios do sono.

    Apesar de ter sido reconhecida internacionalmente pela OMS, aqui no Brasil, as pessoas que têm a Síndrome enfrentam dificuldades tanto na obtenção dos benefícios previdenciários como também na falta de reconhecimento da doença como uma enfermidade específica no Sistema Único de Saúde, o que acarreta tratamento inadequado ou até mesmo a falta de atendimento. 

    Relatos de pacientes com SPP revelam que essa falta de atualização no sistema de informação do Sistema Único de Saúde, reconhecendo a Síndrome Pós-Poliomielite como doença, impede que pessoas diagnosticadas com a SPP consigam a aposentadoria junto ao Instituto Nacional do Seguro Nacional pelo fato de os peritos alegarem que a doença não existe por não constar no sistema. 

   Preocupado com essa situação que aflige as vítimas da Síndrome, o deputado federal Dr. Jaziel protocolou, na Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, dois Requerimentos de Indicação ao Poder Executivo sugerindo que tanto o Ministério da Saúde quanto o Ministério da Economia atualizem os seus sistemas de informação. “Com isso, os sistemas e procedimentos periciais do INSS contemplarão os portadores da doença e o Sistema Único de Saúde passará a aceitar o código da Classificação Internacional de Doença G-14 correspondente à SPP. Essa é mais uma bandeira de saúde pública que ergo na Câmara Federal”, disse.