Deputada Dra Silvana é eleita Presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa

Dep Dra Silvana (PMDB)

A Deputada Estadual Dra Silvana (PMDB) foi eleita Presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa Cearense.

ATRIBUIÇÕES DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO:

a) assuntos atinentes à educação em geral; política e sistema educacional, em seus aspectos institucionais, estruturais, funcionais e legais; recursos humanos e financeiros para a educação;

b) sistema desportivo estadual e sua organização; políticas e planos estaduais de educação física e desportiva; normas gerais sobre o desporto;

c) desenvolvimento cultural, inclusive patrimônio histórico, geográfico, arqueológico, cultural, artístico e científico; acordos culturais com outras instituições;

d) diversão e espetáculos públicos; datas comemorativas e homenagens cívicas;

e) acompanhamento e controle da documentação histórico-cultural e patrimônio arquivístico estadual;

COMISSÕES DA ALCE

Em número de 18, são aquelas que subsistem através da Legislatura. Formadas por cinco a nove deputados, tem entre suas atribuições a realização de audiências públicas com entidades da sociedade civil e nas diversas regiões do Estado; convocar secretários de Estado para subsidiar o processo legislativo ou prestar informações sobre os assuntos inerentes às suas atribuições; receber reclamações, representações ou queixa de qualquer pessoa contra ato ou omissão de autoridade pública, de concessionário de serviço público; acompanhar a elaboração da proposta orçamentária; acompanhar e apreciar programas de obras, planos estaduais, regionais e setoriais de desenvolvimento e sobre eles emitir parecer.

Além da Comissão de Educação, a ALCE ainda conta com mais 17 comissões a saber:

➜  Agropecuária

➜  Ciência, Tecnologia e Educação Superior

➜  Constituição, Justiça e Redação

➜  Cultura e Esportes

➜  Da Infância e Adolescência

➜  Defesa do Consumidor

➜  Defesa Social

➜  Desenvolvimento Regional, Recursos Hídricos, Minas e Pesca

➜  Direitos Humanos e Cidadania

➜  Fiscalização e Controle

➜  Juventude

➜  Industria, Comercio, Turismo e Serviço

➜  Meio Ambiente e Des. Semiárido

➜  Orçamento, Finanças e Tributação

➜  Seguridade Social e Saúde

➜  Trabalho, Administração e Serviço Publico

➜  Viação, Transporte, Desenvolvimento Urbano

Funcionamento:

Dias: Segunda à sexta.

Horário: 8h às 17h

Local:  Complexo  das  Comissões  Técnicas  Deputado  Aquiles  Peres  Mota,  Edifício Sede  da  Assembleia Legislativa.

Fonte: 

1 - Regimento Interno  (R.I, Art. 48, inciso IV)

2 - Comissões: 

http://www.al.ce.gov.br/index.php/atividades-legislativas/comissoes-permanentes-e-temporarias

Foto: Rede Social da Dep Dra Silvana