Dra. Silvana questiona parecer de Procuradoria sobre Escola sem Partido

Dep Dra Silvana (PR)

A deputada Dra. Silvana (PR) informou, durante o primeiro expediente da sessão plenária desta quarta-feira (09/05), que a Procuradoria Parlamentar não concedeu parecer favorável ao projeto de lei Escola sem Partido, de autoria dela. A parlamentar afirmou que vai pedir uma reavaliação do projeto, já que, ainda de acordo com ela, a proposta está sendo bem aceita em diversos municípios e estados brasileiros, inclusive em Brasília.

Dra.Silvana disse que o parecer da Procuradoria da AL não informou nada quanto a uma possível inconstitucionalidade do projeto; “papel principal da Procuradoria, inclusive.”

De acordo com a deputada, o parecer apenas diz que “o projeto invade a competência legislativa privativa do governador do Estado e adentra na competência da Secretaria de Educação.”

A deputada criticou a resposta e acrescentou que, da mesma forma, a Secretaria de Educação confronta o Plano Estadual de Educação, aprovado pela AL, “ao impor a ideologia de gênero às escolas, distribuindo material de conteúdo partidário e sem dar a chance de os estudantes terem uma visão do contraditório”.

A parlamentar ironizou a situação, afirmando haver um “carimbo” para demarcar a inconstitucionalidade dos projetos de autoria dela. “O projeto nem de minha autoria é; tramita na Câmara dos Vereadores aqui ao lado e é aprovado, e aqui na AL não passa só porque é meu”, constatou.

Ela assinalou que o projeto Escola sem Partido não ordena despesas e trata-se apenas de um informe para lembrar aos professores qual o papel deles e orientar os pais e estudantes que se deparam com discurso ideológico nas escolas. “Eles falam que escola é um local de reflexão, mas não; escola é para ensinar, e é paga com nosso dinheiro, tanto as públicas como as privadas. Nosso projeto só requer o óbvio, que as crianças sejam livres, principalmente livres das doutrinações ideológicas dos professores”, pontuou.

PE/AT

Foto: Paulo Rocha
Fonte: Agência de Notícias da Assembleia Legislativa